Processo 166980/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 12:22
Autuado em 05/04/2011 12:22
Oficio de encaminhamento 074/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 297/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   297/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2014 15:23 226944/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/07/2011 13:49 302107/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2019 17:40 Recibo de Petição Intermediária - 764570/19, de 12/11/19 - Protocolo: 764570/19
26/01/2016 12:00 AR do ofício OPD - 63/16 - GP
07/01/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13634/16
29/10/2013 12:34 Devolução do Ofício IDC - 902/13 - DEX
11/10/2013 09:35 AR do oficio OPD - 1766/13 - GP
07/10/2013 11:46 do Protocolo 707299/13
22/03/2012 09:17 do Protocolo 161543/12
20/03/2012 09:30 AR de devolução dos autos fisicos
10/02/2012 10:25 Juntada de AR oficio 1706/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   63/ 2016   
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1706/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 189/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 104/2016
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2390/2013
23/08/2013 710 Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1978/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 506/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2828/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5643/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2019 09:32 DP  
13/11/2019 17:40 CMEX Informação nº 6791/2019 -
28/01/2016 10:34 DP  
22/01/2016 08:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
19/01/2016 09:05 DP Despacho Processual Diverso nº 13/2016 -
19/01/2016 09:05 DP Informação nº 1347/2016 -
14/01/2016 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 63/2016 -
07/01/2016 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 104/2016 -
06/12/2013 18:02 DP Informação nº 4543/2014 -
06/12/2013 16:45 DEX  
29/10/2013 14:46 DP  
29/10/2013 11:30 DEX Informação nº 4039/2013 -
25/10/2013 15:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 412/2013 -
07/10/2013 16:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2503/2013 -
07/10/2013 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2390/2013 -
25/09/2013 15:43 DEX Instrução nº 549/2013 -
23/09/2013 13:04 DP Informação nº 20413/2013 -
20/09/2013 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1766/2013 -
19/09/2013 13:22 DEX Instrução de Cobrança nº 902/2013 -
19/09/2013 13:22 DEX Informação nº 3355/2013 -
19/09/2013 13:22 DEX Informação nº 3357/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 893/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 843/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 297/2013 -
12/06/2013 12:27 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 666/2013 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 1978/12-GCNB.
06/08/2012 12:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1958/2012 -
06/08/2012 12:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1978/2012 -
02/04/2012 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1469/2012 -
02/04/2012 13:01 SMPjTC Parecer nº 4726/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
27/03/2012 10:25 DCM Instrução nº 1007/2012 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2012 13:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 486/2012 -
23/03/2012 13:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 506/2012 -
28/11/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 343/2012 -
28/11/2011 08:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1706/2011 -
25/11/2011 09:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1611/2011 -
25/11/2011 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2828/2011 -
27/05/2011 16:36 DCM Instrução nº 2712/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5643/2011 -

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